Termos e Condicoes da Plataforma

Estes termos regulam a utilizacao da plataforma {{PlatformName}}, incluindo o Client Portal e os produtos digitais disponibilizados por {{PlatformCompanyName}}.

1. Conta e acesso

O utilizador deve fornecer informacao verdadeira, manter credenciais seguras e comunicar qualquer utilizacao nao autorizada da sua conta.

2. Espaco de cliente

A conta pode estar associada a um cliente individual ou organizacional, identificado como {{TenantName}} quando aplicavel. Os utilizadores com permissoes de administracao podem gerir membros e configuracoes da conta.

3. Produtos e servicos

A plataforma pode disponibilizar produtos como {{ProductName}} e outros modulos. Cada produto pode ter termos especificos adicionais.

4. Disponibilidade

A plataforma e prestada com diligencia tecnica razoavel, podendo ocorrer manutencoes, evolucoes ou indisponibilidades temporarias.

5. Utilizacao proibida

E proibida a utilizacao para fins ilicitos, abusivos, fraudulentos, de engenharia reversa nao autorizada ou que comprometam a seguranca da plataforma.

6. Contacto

Para questoes sobre estes termos, contacte {{PlatformEmail}}.