Politica de Privacidade

A presente Politica de Privacidade explica como {{PlatformName}}, operado por {{PlatformCompanyName}}, com o NIF {{PlatformTaxNumber}} e sede em {{PlatformAddress}}, trata dados pessoais no website {{PlatformWebsiteUrl}} e nos servicos associados.

1. Responsavel pelo tratamento

O responsavel pelo tratamento e {{PlatformCompanyName}}. Para qualquer questao relacionada com privacidade, pode contactar-nos atraves de {{PlatformEmail}}.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados de identificacao, dados de contacto, dados de conta, dados de utilizacao da plataforma, dados tecnicos de acesso e informacao necessaria para prestacao dos servicos contratados.

3. Finalidades

Os dados sao tratados para gerir pedidos de contacto, criar e administrar contas, disponibilizar produtos digitais, assegurar seguranca da plataforma, cumprir obrigacoes legais e melhorar a experiencia de utilizacao.

4. Fundamentos juridicos

O tratamento pode basear-se na execucao de contrato, diligencias pre-contratuais, cumprimento de obrigacoes legais, interesse legitimo e consentimento quando aplicavel.

5. Conservacao

Os dados sao conservados apenas pelo periodo necessario as finalidades indicadas, sem prejuizo de prazos legais de conservacao.

6. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar acesso, retificacao, apagamento, limitacao, oposicao e portabilidade dos seus dados, nos termos legais aplicaveis.

7. Contacto

Para exercer direitos ou pedir esclarecimentos, contacte {{PlatformEmail}}.

8. Nota

Este documento e um modelo base e deve ser revisto/adaptado pelo cliente antes da publicacao.